A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determinou a anulação da cobrança de R$ 298,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) contra o Corinthians, referente ao período de 2015 a 2018. A decisão foi divulgada na última quinta-feira.
Na ação, a defesa do clube argumentou que as atividades como patrocínio, direitos de transmissão e mídia estática não se enquadram como prestação de serviços, contestando a cobrança feita pelo município de São Paulo. O Judiciário acolheu essa argumentação e reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança do imposto.
Apesar disso, o processo ainda passará por reavaliação obrigatória por uma instância superior. O relator, Marco Antonio Botto Muscari, explicou que a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo irá rever o caso.
Leonardo Pantaleão, diretor jurídico do Corinthians, celebrou o resultado, destacando que a decisão traz um importante alívio financeiro para o clube, que atualmente enfrenta uma dívida superior a R$ 2 bilhões.
“Essa decisão representa um passo fundamental na busca do Corinthians por equilíbrio financeiro, além de fortalecer a imagem do clube perante a sociedade, reforçando o compromisso da atual gestão com a responsabilidade e transparência”, afirmou Pantaleão.
