O Corinthians fechou um acordo de transação tributária com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para quitar uma dívida de R$ 1,2 bilhão. O clube pagará R$ 679 milhões após conseguir desconto de 46,6% em cima de juros, multas e encargos.
Selado o acordo da negociação iniciada em 2024, o valor da dívida, formada ao longo de quase 20 anos, será dividido em 120 prestações para os débitos não previdenciários e 60 prestações no caso dos previdenciários, segundo informou a PGFN em comunicado à imprensa.
Em relação ao FGTS, o Timão optou pela modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que confere desconto de pouco mais de 30% e pagamento em 60 prestações.
Sobre os créditos de contribuição social, o acordo prevê o pagamento à vista com desconto de 70%.
O Timão tinha uma dívida de R$ 1,2 bilhão que a PGFN considerava irrecuperável. O acordo envolve débitos não previdenciários (R$ 1 bilhão) e previdenciários (R$ 200 milhões) e do FGTS (R$ 15 milhões).
A PGFN é responsável por representar a União em causas fiscais e fazer a cobrança (judicial e administrativa) de dívidas ativas da União, como impostos não pagos e débitos com o INSS, além de assessorar o Ministério da Fazenda.
Como garantias para o pagamento do acordo, o clube ofereceu os valores que tem a receber da loteria Timemania e o Parque São Jorge, avaliado em R$ 602,2 milhões.
O acordo de transação tributária prevê que o Corinthians mantenha a sua regularidade fiscal daqui para a frente, assegurando o pagamento dos impostos. A PGFN informou que irá acompanhar de perto o cumprimento dos termos do acordo.
